Os parques municipais possuem um papel ambiental fundamental para a cidade e para cada bairro que compõe o município de São Paulo. Pois, esses espaços oferecem áreas verdes que podem trazer qualidade de vida para a população além do contato direto com a natureza.
Na última quarta-feira, 10 de maio, a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão de 14 parques municipais, dentre eles o Ibirapuera e Aclimação, na Zona Sul, Trianon e Jardim da Luz, na Zona Oeste, Parque do Carmo e Parque Ecológico Profª Lydia Natalizio Diogo, na Zona Leste e o Parque do Trote na Zona Norte. Os interessados nas concessões deverão seguir algumas regras básicas como garantir a gratuidade para os usuários (jamais poderá haver cobrança de entrada); realizar investimentos de melhorias e manutenção nos parques e assumir integralmente as despesas de operação. E caberá à Prefeitura fiscalizar os resultados acordados em contrato.
"O objetivo não é ter resultado financeiro e, sim, operacional. É melhorar a qualidade dos parques da cidade para que atendam adequadamente os frequentadores de forma gratuita e com melhor eficiência em limpeza, manutenção, iluminação, segurança, manejo da fauna e flora para que sejam exemplarmente administrados. É uma nova etapa na vida da cidade", disse o prefeito João Doria.
A partir das manifestações de interesse, a Prefeitura irá definir o modelo de concessão. Pois, os parques têm características específicas e a ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais.
Poderão participar deste PMI, pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.
Uma Comissão Especial de Avaliação analisará todos os projetos enviados para chegar a um modelo ideal de concessão. Depois disso, será lançada uma consulta pública e, na sequência, a licitação para a concessão dos grupamentos de parques.
"Nós recebemos os parques muito maltratados. É uma luta sobre-humana recuperá-los. Estamos trabalhando com mutirões populares, apoio de empresários e uma das soluções pode ser a concessão", diz o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini.
Fazem parte deste edital os parques abaixo:
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